09/01/2012

Angústia... Por isso vou continuar a pôr o Pingo no Doce.


Queridos Amigos,
Todos os dias trabalho com leis fiscais. O meu trabalho não é nada romântico e quando começo a falar sobre temas relacionados com ele as pessoas - literalmente - começam a bocejar. A começar pelos meus colegas do escritório que não "curtem" nada estes temas, como a generalidade das pessoas. Mas eu gosto. Gosto muito do meu trabalho. Mas gostava que eu o pudesse fazer de outra forma. Ando angustiada. Muito angustiada.

Porque tenho de defender uma carrada de dinheiro de uma empresa - muito dinheiro - que as finanças (vamos falar assim para não usar termos técnicos e fugirem já todos) dizem que é devido ao estado. Eu sei que não é. E não só sei, como tenho a certeza. E também sei que esse dinheiro faz muita falta a essa empresa. E que, mesmo que não fizesse falta, isso era injusto, porque esse dinheiro não é devido.
Mas a lei não é clara, é equívoca, é obscura. E, por isso, é uma fraude, uma anti-lei (se se pudesse dizer assim), uma ratoeira.   E agora tenho que ir convencer magistrados - que com todo o respeito que me merecem - não sabem "um caco" da vida das empresas nem de como as coisas rolam. E cuja vida era suposto ser aplicar leis. Mas, neste caso, não vai ser: podem decidir o que quiserem e como quiserem. Simplesmente porque a lei não é clara. Só por isso e mais nada. Porque os tribunais aplicam a lei e não a deviam inventar.
E neste caso, até vão decidir depressa porque a troika os mandou e porque o dinheiro é (bem mais) do que um milhão de euros.
Depois há países onde a lei é clara e transparente e onde as empresas que têm dúvidas vão perguntar ao fisco e eles respondem-lhe  num par de dias e fica tudo esclarecido. E as empresas sabem com o que contam e tudo rola.
Aqui não. As leis são feitas com os pés e sem usar a cabeça.
E vai tudo parar com os costados aos tribunais que, coitados, também não sabem com que linhas se cozem e às vezes cozem mal. Até porque de costura sabem pouco, fechados nos seus gabinetes atulhados em códigos, processos e, às vezes, de caruncho que come papel velho.
E eu ando aqui muito angustiada porque tenho que defender a empresa e vou fazê-lo - o melhor que posso e o melhor que sei - mas a lei não é clara, não tenho nada seguro a que me agarrar e é muito dinheiro, muito dinheiro mesmo. E está muito em causa.
E julgam que é só este caso? Não! Bem sei que esta á a minha profissão, mas gostava que me fosse permitido exercê-la de outro modo, menos angustiante, sem ser sobre o fio da navalha e vendo o chão que piso.

E é por isso que eu vou continuar a pôr o pingo no doce e continuar a irritar-me com as pessoas que falam, falam e não dizem nada porque não sabem do que falam (lembro-me do figurão dos gatos fedorentos).
Porque um Estado tem de dar chão às pessoas, às empresas, às organizações. Isso é o mínimo. Não lhe pode tirar o chão que pisam e não se pode permitir a si próprio fazer isso. Em Portugal, como em qualquer país civilizado, as empresas pagam os impostos sobre os lucros que obtiverem pela sua actividade nesse país. O que está aqui em causa não é isso. É uma coisa muito mais grave. É a falta de capacidade de um Estado dizer a quem lá tem quais são as regras do jogo. É isso que está em causa.
Mais nada.
E agora vou voltar à minha angústia.
E logo vou fazer compras para casa. Vou comprar àquele supermercado tão perto de mim, com pessoas simpáticas a atender e comprar aquelas maçãs encarnadas que têm um autocolante com um coração a dizer “Pingo Doce”.

Beijos da
Maria

2 comentários:

Anónimo disse...

Isabel, concordo consigo, é angustiante ter que lidar com legislação tão pouco clara e coerente como a nossa lei fiscal, ou porque as leis são escritas por pessoas que não têm a menor noção daquilo que é a vida real das empresas e pessoas, ou porque são escritas "no joelho" por pessoas sem a qualificação necessária, sem a seriedade e estudos prévios inerentes à importância dessa matéria, que no fim de contas é essencial para assegurar o equilíbrio do país e o funcionamento de um Estado de Direito.

Maria disse...

Obrigada querida "anónimo". Como nós nos entendemos!
Beijo e até breve, no nosso sítio do costume: o ginásio!!
Maria